Edital Conselho Tutelar 2023
Edital LDO 2021

Decreto: Estado de Emergência
DECRETOS 045 DE 17-07-2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS
Decreto nº 29, de 22 de maio de 2020 coronavírus
Nota da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo
DECRETOS - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 015 DE 18 DE MARÇO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Regulamento 1� Festival de Compositores de M�sica Junina
Prestação de Contas Projeto Virando o Jogo
Programação Biblioteca Náutica na Baia de Todos os Santos

DECRETO Nº 005 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 061 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 058 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 054 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 053 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 052 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 051 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 050 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 047 DE 24 DE JULHO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 043 DE 14 DE JULHO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 042 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 030 DE 06 DE MAIO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 029 DE 22 DE MAIO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 028 DE 06 DE MAIO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 026 DE 29 DE ABRIL DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 025 DE 23 DE ABRIL DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 024 DE 23 DE ABRIL DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 023 DE 07 DE ABRIL DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 022 DE 01 DE ABRIL DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Decretos de Enfrentamento ao COVID-19

Organizações que atuam em São Félix

Prestação de Contas FUNCAD 2018

EDITAL - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR
Decreto nomeação Conselheiros CMDCA Atual